O QUE É?
É a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação dos candidatos considerados aptos nos exames de avaliação. A primeira habilitação só pode ser solicitada nas categorias: “A”, “B”, “ACC”, “AB” e “ACCB”.
Clique aqui e veja o vídeo com o passo a passo.
- Os candidatos devem preencher os requisitos abaixo:
- ser maior de 18 anos;
- saber ler e escrever;
- possuir carteira de identidade ou equivalente;
- possuir CPF próprio.
DOCUMENTAÇÃO
- Original e cópia do documento de identificação;
- Original e cópia do CPF;
- Original e cópia do comprovante de residência ou fazer **declaração de residência;
- Original do Duda pago.
OBSERVAÇÕES:
- ** Nos casos em que o comprovante de residência esteja em nome dos pais, filhos e côjuge, o interessado deverá comprovar o parentesco através de original e cópia de documento de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento e/ou documento que comprove a união estável.
- ** Caso o cliente resida com terceiros (parentes, amigos, outros), será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, garantindo que o requerente reside naquele domicílio, e firmada pelo requerente, conforme Formulário Detran/RJ nº. 0034.
- ** Mas atenção: Este procedimento é válido apenas para os casos em que o cliente não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside.
- Deverá constar no passaporte a filiação do cliente, caso o utilize como documento de identificação.
EXAMES
- Exame médico;
- Exame psicológico;
- Exame de legislação de trânsito;
- Exame de direção.
TAXA DE SERVIÇO
TAXA DE REEXAME
PROCEDIMENTOS
Postos do Rio, Grande Rio e interior:
- Pagar a(s) taxa(s) de serviço.
- Agendar a entrega da documentação em um dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: 0800-0204041 (serviço gratuito somente para o interior) ou 3460-4040 e 3460-4041 de segunda a sexta, das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h.
- Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.
- O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, declaração do empregador ou equivalente.
- Matricular-se, primeiramente, para ter aulas de legislação em um Centro de Formação de Condutores – CFC – (autoescola) e fazer a prova, que deverá ser agendada pelo próprio CFC. Após ser aprovado, deverá ter aulas de direção em um CFC (autoescola), que também se encarregará de marcar a prova prática.
- Após aprovado em todos os exames e respeitado o prazo, o cliente deve comparecer ao posto onde deu entrada no serviço para a retirada do documento de permissão para dirigir.
** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.
ATENÇÃO: Nos casos de primeira habilitação, após aprovação em todas as etapas, o candidato receberá a permissão para dirigir, com validade de um ano (período probatório). Após o término desse prazo, a carteira definitiva poderá ser solicitada e emitida, desde que o condutor não tenha cometido, no período probatório, nenhuma infração de natureza gravíssima, grave ou seja reincidente em infrações médias.
OBSERVAÇÃO: Este serviço não poderá ser realizado caso existam outros requerimentos abertos. O encerramento ou exclusão do serviço anterior será necessário.
APROVEITAMENTO DE CURSO
No intuito de darmos mais conforto e agilidade ao processo de APROVEITAMENTO DE CURSOS, informamos que os procedimentos estão informatizados. Desse modo, o candidato que não consiga concluir o processo de 1ª Habilitação no prazo de 12 meses, conforme Portarias do DENATRAN nº 15/2005 e nº 429/2011 e § 3º do art. 2º da Resolução 168, poderá agendar o serviço por meio do Teleatendimento ou do Portal, informando o número do Renach encerrado. Em seguida, o candidato deverá comparecer ao Posto do Detran/RJ agendado, com o Duda de 1ª Habilitação pago, para inserir um novo requerimento de inscrição no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). A partir dessa data, começa a contar o prazo de 12 meses para a realização do processo de habilitação com um novo número de Renach. Após o primeiro dia útil, o candidato poderá escolher a autoescola para concluir o processo.
OBSERVAÇÕES GERAIS:
- Para o agendamento de Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, o cliente, primeiramente, deverá verificar a disponibilidade do CFC de sua preferência.
- Para os clientes que começaram a tirar a primeira carteira de habilitação em outro Estado, interromperam o processo e agora querem concluí-lo no Estado do Rio de Janeiro, terão que solicitar a transferência do processo de primeira habilitação mediante do pagamento de DUDA de primeira habilitação.
- O serviço de transferência de candidato dispensa o agendamento prévio relacionado nos “Procedimentos”, o cliente pode comparecer a uma das unidades de atendimento do Detran/RJ, para fazer a entrega do requerimento próprio preenchido e cópias do documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
- Apenas os exames considerados aptos no DETRAN/RJ de origem serão reaproveitados, não havendo reaproveitamento de aulas.
- Conforme a Resolução 168, parágrafo 3º, todos os processos terão validade de 12 meses a partir da data de entrada do requerimento.
- Os exames médico e psicológico são cobrados pelas clínicas credenciadas pelo DETRAN/RJ.
- Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado após 24 horas. Se o pagamento for em cheque, somente após cinco dias úteis, o cliente poderá solicitar o serviço desejado. Esses prazos são necessários para que o banco informe ao DETRAN/RJ sobre os pagamentos.
- A aula em simulador veicular é obrigatória para habilitação na categoria B. Saiba mais (LINK) a respeito do nosso simulador.
ATENÇÃO! Esse serviço poderá ser realizado em até 12 meses após o vencimento do RENACH. Depois desse período, será necessário recomeçar todo o processo de 1ª habilitação.
(Fonte: Detran RJ)